Notícias - Lima e Moreira Advocacia

Novidades

29|08|2019 – Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato

HC afetado trata de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores.

29|08|2019 – Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador

Para o colegiado, há indícios suficientes que tornam “nebulosa” a negociação com o trabalhador.

28|08|2019 – MP da liberdade econômica cria ambiente de insegurança jurídica, avalia Anamatra

Associação destaca que texto revoga dispositivos da lei sobre repouso remunerado e pode prejudicar pagamento de créditos trabalhistas.

27|08|2019 – Mediação e arbitragem poderão ser usadas para definir indenização por desapropriações

Instrumentos poderão ser utilizados em caso de desapropriações por utilidade pública.

27|08|2019 – Prazo de validade não tira eficácia de seguro garantia judicial

O fato de apólice de seguro garantia judicial apresentar prazo de validade de dois anos não retira sua eficácia para fins da garantia em juízo.

26|08|2019 – STJ nega pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro

Para a 3ª turma, não há confusão por parte dos consumidores.

21|08|2019 – Latam é condenada por cancelar passagem de volta após “noshow” em voo de ida

Decisão é da juíza de Direito Jane Silva Santos Vieira, do 9º JEC de Aracaju/SE.

20|08|2019 – Empresa responde objetivamente por acidente com trabalhador que usa moto

De acordo com o TST, risco de acidentes com motociclistas é maior, o que justifica a responsabilização objetiva da empresa.

16|08|2019 – Titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos de antecessor

Decisão é da 3ª turma do STJ.

16|08|2019 – Locadores podem exigir, nos embargos do devedor, aluguéis vencidos durante ação revisional

Decisão é da 3ª turma do STJ.

13|08|2019 – AO VIVO: CNMP julga processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Conselho discutirá manifestação pública indevida por parte do procurador ao criticar o STF em entrevista à CBN.

12|08|2019 – Peritos exonerados do Mecanismo de Combate à Tortura devem ser reintegrados

DPU ajuizou ação civil pública.

12|08|2019 – Gerente chama trabalhador de “negão burro” e loja é condenada

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.

12|08|2019 – STJ vai fixar termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença

Até definição, processos que versem sobre a questão ficam suspensos.

05|08|2019 – Banco indenizará mulher vítima de fraude por assinatura falsa

Imóvel foi dado em garantia, mediante alienação fiduciária, pela falta de pagamento de contrato que a mulher não assinou.

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Boletim Informativo LMA Dia das Mães2019

12|05|2019 – Dia das Mães Aniversários Futuro MAIO 2019

Aniversariantes do mês de Maio! Semana_Santa

19|04|2019 – Feriado da Semana Santa Aniversários Futuro ABRIL 2019

Aniversariantes do mês de abril – LMA Feriado_Data_Magna_Ceará

25|03|2019 – Data Magna do Ceará Feriado_São_José_19_03_19

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8|3 – Dia Internacional da Mulher! Mulheres tem a delicadeza das flores, ... Aniversários Futuro MARÇO 2019

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POSSE CONAT – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (2019/2021). Aniversários Futuro JANEIRO 2019

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A relação entre locador (dono do imóvel) e locatário (aquele que o ... Cartão_ponto

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Hoje é dia de comemorarmos junto com nosso cliente! Parabéns ao Sindicato ... Corrida_26_08_2018_Valdilon

O Escritório Lima e Moreira Advocacia S/S apoiando e incentivando a prática ... Aula_Karol_24_08_18

24-08-2018 – Karolina Sampaio – estagiária da Célula Trabalhista Lima e Moreira ... Aula_Catarina_17_08_18

17-08-2018 – Dra. Catarina Arruda Maia abordando o Direito Sindical na atualidade Informativo_STJ

23-08-2018 – STJ: Aposentados que precisam de ajuda permanente de terceiros devem ... Aula_Cintia_10_08_18

A Descriminalização do Aborto – Aula de Sexta! Fetiado_15_08_18

COMUNICADO LMA – FERIADO MUNICIPAL DIA 15/08/2018. Dia dos PAIS LMA

Feliz dia dos Pais! CD-0003-17-EMAIL-DIA-DO-ADVOGADO_2017

11 de Agosto – Dia do Advogado CESA_06_08_2018

06-08-2018 – Encontro CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados ... Aula_Nara_03_08_18

03-08-2018 – Equipe reunida para mais uma troca de conhecimentos – Aula ... CORRIDA_CAIXA_LUIS

O Escritório Lima e Moreira Advocacia S/S apoiando e incentivando a prática ... POSSE_SEACEC-2018

01-08-2018 – Posse da nova Diretoria do SEACEC 2018.Dr. Bretis de Castro ... assembleia_sidmed

É nessa quinta-feira (02), a Assembleia Geral Extraordinária de Médicos da Atenção ... Aula_Parente_27_07_18

Agregando Conhecimentos – Lima e Moreira Advocacia S/S SINCATO_MEDICOS

Lima e Moreira Advocacia S/ S cuidando do direito de seus clientes. SÃO JOÃO LMA 29_06_18

29-06-2018 – Arraiá Lima e Moreira Advocacia – O melhor Arraiá do ... Assembleia_extraordinaria-sind_med

Assembleia Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará Dr. Jorge Parente ... Dia-das-Mães_LMA_2018-768x576

O alicerce da vida começa com o amor de MÃE, que constrói, ... Aula_Cintia

Aula de sexta – EUTANÁSIA Aula de sexta - Trocando conhecimentos - Equipe LMA

Aula de sexta – Trocando conhecimentos – Equipe LMA REUNIAO_SINDUSCON

Reunião Lima e Moreira Advocacia S/S

Reunião quinzenal Comitê Gestor LIMA E MOREIRA ADVOCACIA S/S

XXXVI encontro da ALBRAE em Brasilia-DF

Equipe reunida para mais uma troca de conhecimentos

Aula de sexta com Dr. Igor Ibiapina Advogado da Célula Cível com ...

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