Quadro Comparativo – MP Nº 948/ 20 x LPV Nº 29/20

MP Nº 948/ 20 x LPV Nº 29/20

Justiça do Trabalho do Ceará aprova plano para retomada das atividades

De acordo com a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, o retorno às atividades presenciais deve acontecer em quatro fases.

Home Office

Informamos que nossa equipe permanece trabalhando normalmente em regime de home office e à disposição para atendimentos de nossos clientes via e-mail, telefones e reuniões virtuais.

Retomada gradual das nossas atividades presenciais a partir de 06/07/2020 Medidas de segurança

PARECER INFORMATIVO – PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO CEARÁ – COVID-19

PARECER INFORMATIVO – PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO CEARÁ - COVID-19

FASE DE TRANSIÇÃO

ATUALIZAÇÃO 01/06/2020

Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND

Juízes tomam decisões favoráveis a empresas durante pandemia da Covid-19

Fortaleza passa a integrar rede internacional de cidades no combate ao coronavírus

No total, são 70 municípios que realizarão, nos próximos dias, novas conferências e experimentos de projetos para auxílio mútuo

Ação pendente de reintegração de posse impede cobrança de IPTU

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, de Sorocaba/SP.

Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo

Juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, também considerou abusiva cláusula de eleição de foro.

STF julga esta semana compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial

Os processos sobre o tema, a nível nacional, estão suspensos desde julho por determinação do presidente da Corte Dias Toffoli.

Congresso promulga reforma da Previdência

Veja as principais mudanças.

13|11|2019 Ministro Schietti repudia tese de legítima defesa da honra de marido que matou mulher

Para o ministro, soa anacrônico alguém ainda sustentar a possibilidade de que se mate uma mulher em nome da honra.

13|11|2019 American Airlines é condenada a restituir milhas de programa de fidelidade

Aérea falhou em dever de informação.

05|11|2019 Especialistas avaliam PL que adia vigência da LGPD para 2022

De acordo com justificativa do PL 5.762/19, apenas uma pequena parcela das empresas se adaptou às novas regras.

04|11|2019 DESVIO PRODUTIVO

Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil