
Quadro Comparativo – MP Nº 948/ 20 x LPV Nº 29/20
MP Nº 948/ 20 x LPV Nº 29/20
MP Nº 948/ 20 x LPV Nº 29/20
De acordo com a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, o retorno às atividades presenciais deve acontecer em quatro fases.
Informamos que nossa equipe permanece trabalhando normalmente em regime de home office e à disposição para atendimentos de nossos clientes via e-mail, telefones e reuniões virtuais.
PARECER INFORMATIVO – PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO CEARÁ - COVID-19
FASE DE TRANSIÇÃO
ATUALIZAÇÃO 01/06/2020
Juízes tomam decisões favoráveis a empresas durante pandemia da Covid-19
No total, são 70 municípios que realizarão, nos próximos dias, novas conferências e experimentos de projetos para auxílio mútuo
Decisão é do juiz de Direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, de Sorocaba/SP.
Juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, também considerou abusiva cláusula de eleição de foro.
Os processos sobre o tema, a nível nacional, estão suspensos desde julho por determinação do presidente da Corte Dias Toffoli.
Veja as principais mudanças.
Para o ministro, soa anacrônico alguém ainda sustentar a possibilidade de que se mate uma mulher em nome da honra.
Aérea falhou em dever de informação.
De acordo com justificativa do PL 5.762/19, apenas uma pequena parcela das empresas se adaptou às novas regras.
Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil